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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:05
Empresa de ônibus é condenada por prender perna de estudante na porta automática
pagar indenização de R$ 14 mil, por danos morais, a um estudante que ficou com a perna presa na porta automática quando embarcava em um coletivo da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 17:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Tetraplégico que alega ter sido injustificadamente expulso do supermercado.
triciclo, utilizasse cadeira de rodas disponibilizada pelo estabelecimento ou fosse atendido na porta da
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:30
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
indenização feito pela entidade desportiva contra a produtora, pela publicação do vídeo intitulado Patrocínio no portal humorístico Porta dos Fundos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 12:05
Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:46
Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet
A Decisão é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:26
Metrô é condenado a indenizar passageira que ficou com seio preso na porta
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:24
Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:40
Confirmada condenação de assaltante que colocou motorista no porta-malas para usar carro em roubo
Segundo o processo, a vítima foi mantida no interior do veículo por cerca de 30 minutos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24
Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola
O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 16:41
Cliente 'preso' em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização
Biqueira de metal do sapato teria acionado alarme
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:45
Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio
Materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:10
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:00
Cliente de agência bancária ganha indenização após ser exposta à humilhação em porta giratória
Instituições bancárias devem fazer uso da porta giratória com razoabilidade para não expor os clientes a vexames e humilhações
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:43
Condomínio deve indenizar mulher que quebrou nariz em porta de vidro
De acordo com a mulher, o acidente ocorreu devido à omissão do condomínio, que não colocou faixas de sinalização nos vidros.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 16:41
Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.